Voltar
Frederico Cardoso de MirandaFrederico Cardoso de Miranda, Advogado

Publicações

(9)
Frederico Cardoso de Miranda, Advogado
Frederico Cardoso de Miranda
Notícia · há 6 anos
O atraso na entrega do imóvel enseja pagamento de indenização por lucros cessantes durante o período de mora do promitente vendedor, sendo presumido o prejuízo do promitente comprador.

O atraso na entrega do imóvel enseja pagamento de indenização por lucros cessantes durante o período de mora do promitente vendedor, sendo presumido o prejuízo do promitente comprador.

O atraso na entrega do imóvel enseja pagamento de indenização por lucros cessantes durante o período de mora do promitente vendedor, sendo presumido o prejuízo do promitente comprador. Os lucros...
2
0
Frederico Cardoso de Miranda, Advogado
Frederico Cardoso de Miranda
Artigo · há 6 anos
Férias Individuais – após reforma das leis trabalhistas

Férias Individuais – após reforma das leis trabalhistas

As férias constituem o período de descanso concedido pelo o empregador ao empregado, para que evite qualquer tipo de problemas físicos, psicológicos ou de saúde ao trabalhador. As férias possuem...
9
0
Frederico Cardoso de Miranda, Advogado
Frederico Cardoso de Miranda
Artigo · há 7 anos
Aspectos relevantes do Código de Defesa do Consumidor

Aspectos relevantes do Código de Defesa do Consumidor

I – HISTÓRICO Um dos marcos mais importantes para a criação da Lei n° 8.078, de 11 de setembro de 1990 (Código de Defesa do Consumidor - CDC) , foi sem dúvida a inclusão do tema na Constituição...
2
0
Frederico Cardoso de Miranda, Advogado
Frederico Cardoso de Miranda
Artigo · há 7 anos
Animais em condomínios: pode ou não?

Animais em condomínios: pode ou não?

Com a Constituição Federal de 1988, os animais passaram a ter um amparo jurídico, como pode ser observado no art. 225 , § 1º , VII da CF/88 , que diz: Art. 225. Todos têm direito ao meio ambiente...
6
0
Frederico Cardoso de Miranda, Advogado
Frederico Cardoso de Miranda
Notícia · há 8 anos

“Anatel se curva às telefônicas”, diz Lamachia sobre decisão da agência

Brasília – O presidente nacional da OAB, Claudio Lamachia, criticou duramente nesta quinta-feira (2) a postura da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) de não impedir que as operadoras...
26
18
Frederico Cardoso de Miranda, Advogado
Frederico Cardoso de Miranda
Artigo · há 8 anos

Novo Código de Processo Civil e o seu reflexo na cobrança da inadimplência condominial

No dia 18 de março de 2016, entrou em vigor o novo Código de Processo Civil , – Lei nº 13.105 /2015 – que substituiu o antigo Decreto-Lei 1.608 de 1939. Com a entrada em vigor do NCPC ( Novo Código...
5
0
Frederico Cardoso de Miranda, Advogado
Frederico Cardoso de Miranda
Artigo · há 8 anos

Juiz de garantias, medidas cautelares e audiência de custódia

O tema aborda o projeto de lei nº 156/2009, em trâmite no Senado Federal, que busca criar a figura do juiz das garantias, que atuaria promovendo o acompanhamento e repercutindo na compatibilização...
3
0
Frederico Cardoso de Miranda, Advogado
Frederico Cardoso de Miranda
Artigo · há 8 anos

Eutanásia, ortotánasia, morte assistida e o tratamento penal

Relacionada ao direito primordial garantido constitucionalmente, direito à vida, e que, ainda, pode ser mencionado à dignidade da pessoa humana; percebemos que o Código Penal Brasileiro vigente não...
10
2
Frederico Cardoso de Miranda, Advogado
Frederico Cardoso de Miranda
Artigo · há 8 anos

Importância do advogado nas cobranças extrajudiciais de débitos condominiais

O papel do Advogado nos condomínios edilícios tem se tornado indispensável para que se tenha uma gestão eficiente, segura e com um bom retorno para a ‘saúde’ financeira do condomínio. Destacando que...
7
9
Novo no Jusbrasil?
Ative gratuitamente seu perfil e junte-se a pessoas que querem entender seus direitos e deveres
Criar minha conta
Rua César Finotti, 475, sala 01, Bairro Santa Mônica - Uberlândia (MG) - 38408290